Uruguai adota novas normas para o processo de aprovação de culturas com edição genética

Em um esforço colaborativo com o objetivo de aprimorar a produção agrícola, aquícola e florestal, os Ministérios do Meio Ambiente e Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai iniciaram um empreendimento conjunto para analisar as Novas Técnicas de Melhoramento Genético aplicáveis a vários produtos e organismos dentro desses setores e seus derivados.

A divulgação de um novo decreto que delineia a estrutura processual para esse esforço colaborativo, incluindo a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (TWG), foi anunciada na segunda-feira, 18 de março, durante uma coletiva de imprensa liderada pelos ministros Robert Bouvier, do Ministério do Meio Ambiente, e Fernando Mattos, do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca.

Essa estrutura regulatória é o resultado de esforços conjuntos entre os dois ministérios. O ponto central de suas disposições é a formação de um Grupo de Trabalho Técnico encarregado de determinar, de forma científica e objetiva, se os produtos ou organismos obtidos por meio dessas técnicas devem se enquadrar nas regulamentações aplicáveis aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

Cada autorização relacionada ao uso dessas novas técnicas será submetida a um processo de análise abrangente, com participação igualitária de ambos os ministérios na tomada de decisões.

Durante o anúncio realizado no Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, o Ministro do Meio Ambiente, Robert Bouvier, enfatizou o compromisso compartilhado pelo governo de promover a inovação e o desenvolvimento sustentável, juntamente com uma firme responsabilidade pela proteção e conservação da biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente (MA) abordará o assunto com foco no produto e não no processo. O Ministro Bouvier declarou: "Nossa abordagem é voltada para a prevenção de possíveis efeitos adversos, com ênfase especial na proteção da biodiversidade". Ele acrescentou: "Avaliaremos meticulosamente as características de cada novo produto derivado de Novas Técnicas de Melhoramento Genético, tomando as medidas necessárias para evitar quaisquer repercussões que possam gerar."

Além disso, foram reforçadas as capacidades técnicas e a cooperação com instituições científicas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas (INIA), o Instituto Nacional de Sementes (INASE), a Universidade da República (UdelaR), o Instituto Pasteur de Montevidéu, o Laboratório Tecnológico do Uruguai (LATU) e o Instituto de Pesquisas Biológicas Clemente Estable (IIBCE).

O Grupo de Trabalho Técnico (TWG) será composto por especialistas em caracterização molecular provenientes do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente, bem como de outros órgãos relevantes, incluindo INIA, INASE, UdelaR, Instituto Pasteur Montevidéu (IP-Montevidéu), LATU e IIBCE.

O Ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, Fernando Mattos, saudou a nova regulamentação como "um marco para esta administração no que diz respeito ao melhoramento genético na produção agrícola". Ele acrescentou: "Essa medida abre um vasto leque de possibilidades para o país. Enfrentamos o desafio de manter a segurança alimentar (...). Atender à demanda por alimentos nutritivos e de alta qualidade dentro dos parâmetros atuais de produção é extremamente difícil. Precisamos garantir a qualidade e a quantidade de alimentos alinhadas com o cuidado e a sustentabilidade ambiental."

Gerardo Evia, Diretor da Direção Nacional de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Dinabise) do Ministério do Meio Ambiente, e Virginia Guardia, Diretora da Direção Geral de Biossegurança e Segurança Alimentar (Digebia) do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, participaram da conferência, destacando seus papéis fundamentais como unidades líderes de implementação do Grupo de Trabalho Técnico e delineando os procedimentos administrativos e técnicos envolvidos na análise.